Tipo de Indicador
Desempenho
Esforço
Resultado
Órgão Responsável
Objetivo
Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável
Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária
Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva
Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social
Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social
Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza
Promover a Proteção Social Básica
Promover a Proteção Social Especial
Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação
Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação
Implementar Projetos Estratégicos em CT&I
Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública
Implementar políticas públicas culturais
Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins
Promover a Regularização Fundiária
Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda
Aprimorar práticas de gestão
Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo
Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica
Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico
Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social
Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade)
Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica
Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação
Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade
Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense
Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis
Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral
Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins
Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional
Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos
Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias
Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado.
Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania
Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde
Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico
Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde
Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno
Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde
Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde
Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade
Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde
Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins
Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população
Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos
Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude
Manutenção da Defensoria Pública
Atuação Legislativa
Manutenção do Ministério Público
Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins
Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária
Manutenção da Secretaria da Administração
Manutenção da Secretaria da Segurança Pública
Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos
Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação
Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito
Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Manutenção da Junta Comercial
Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária
Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins
Manutenção do Corpo de Bombeiro
Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Manutenção da Secretaria de Comunicação
Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria
Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia
Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
Manutenção da Procuradoria Geral do Estado
Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação
Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins
Manutenção da Controladoria Geral de Estado
Manutenção da Secretaria da Saúde
Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa
Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins
Manutenção da Secretaria da Fazenda
Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins
Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça
Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins
Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento
Manutenção da Casa Militar
Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento
Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento
Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural
Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins
Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
Manutenção da Casa Civil
Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços
Manutenção do Tribunal de Contas do Estado
Manutenção do Tribunal de Justiça
Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente
Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado
Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins
Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada
Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins
Modernizar a Administração Tributária
Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo
Modernizar a Gestão Fazendária
Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins.
Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta
Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito
Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial
Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão
Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado
Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte
Reserva de Contingência
Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça
Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça
Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins
Promover de forma integrada a segurança pública estadual
Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública
Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça
Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado
Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos
Promover e preservar a segurança pública e a paz social
Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho
Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos
Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins