Pesquisa

Tipo de Indicador Desempenho Esforço Resultado

Órgão Responsável

Objetivo Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Promover a Proteção Social Básica Promover a Proteção Social Especial Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Implementar políticas públicas culturais Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Promover a Regularização Fundiária Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Aprimorar práticas de gestão Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade) Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Manutenção da Defensoria Pública Atuação Legislativa Manutenção do Ministério Público Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Junta Comercial Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Manutenção da Secretaria de Comunicação Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção da Casa Militar Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Manutenção da Casa Civil Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Manutenção do Tribunal de Justiça Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Modernizar a Administração Tributária Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Modernizar a Gestão Fazendária Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte Reserva de Contingência Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Promover de forma integrada a segurança pública estadual Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos Promover e preservar a segurança pública e a paz social Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins

Nome	Órgão	Objetivo
Índice de fiscalização dos serviços públicos	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica
Índice de Implantação dos Instrumentos de Gestão Territorial do Estado do Tocantins	Secretaria do Planejamento e Orçamento	Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial
Índice de Implantação do Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins	Secretaria do Planejamento e Orçamento	Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial
Índice de inadimplência dos empréstimos concedidos ao micro e pequeno empreendedor	Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social	Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos
Índice de participação dos profissionais da educação básica na formação inicial e continuada	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação
Índice de produção de hemocomponentes	Secretaria da Saúde	Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população
Índice de professores em exercício de docência atuando na área de conhecimento da sua formação	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação
Índice de Satisfação das campanhas realizadas	Secretaria da Comunicação	Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins.
Índice de satisfação do servidor	Secretaria da Fazenda	Modernizar a Gestão Fazendária
Índice de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelo É PRA JÁ	Secretaria da Administração	Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo
Índice de Satisfação do Usuário	Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS	Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis
Índice de Tempo de Resposta	Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS	Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis
Índice de vítimas fatais nos acidentes de trânsito	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO	Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado
Municípios alcançados com ações de fomento ao desenvolvimento econômico, tecnológico e industrial do Tocantins	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins
Nota obtida na autoavaliação do MEG/FNQ	Procuradoria-Geral de Justiça	Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins
Número de ações educativas baseadas na EPS com temáticas relacionadas às demandas sociais em saúde no Tocantins	Secretaria da Saúde	Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins
Número de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável funcionando	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável
Número de demandas registradas na ouvidoria do SUS	Secretaria da Saúde	Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania
Número de famílias atendidas por políticas públicas de agroextrativismo e agroecologia	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável
Número de famílias com Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP emitidas e ativas	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável
Número de fiscalização Vegetal	Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC	Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins
Número de inspeção de empreendimentos minerais	Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO	Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral
Número de instrumento de gestão do SUS avaliado	Secretaria da Saúde	Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania
Número de óbitos maternos em determinado período	Secretaria da Saúde	Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade
Número de ofertas em ensino	Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS	Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense

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