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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Município Atendido 4276 - Apoio à organização e gestão do SUAS Realização de orientações e reuniões técnicas, capacitações, oficinas, seminários, visita in loco, participação em reuniões e eventos nacionais da politica de assistência social; Cumprimento das obrigações junto ao FONSEAS. Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 209000.0
  • 2022: 60.0
Município Atendido 4320 - Apoio à organização e gestão dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais Município atendido por meio do monitoramento quanto à execução dos Programas, Projetos e benefícios Socioassistenciais, além da entrega do cartão do idoso. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 470000.0
  • 2022: 139.0
Município beneficiado 2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas Implantação de redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos em municípios do Estado do Tocantins. Assessorar os municípios tocantinenses para elaboração e aplicação dos instrumentos de política de desenvolvimento urbano, por meio de articulação, qualificação, capacitação, cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano, habitação e regularização fundiária, aquisição de bens e materiais permanentes. Desapropriação de terrenos a interesse da administração pública. Elaboração e implementação das políticas estaduais e planos estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento da política urbana. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 38972000.0
  • 2022: 34.0
Município Cofinanciado 4344 - Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais Cofinanciar os municípios destinado aos benefícios eventuais na modalidade transferência fundo a fundo. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 139.0
N/A 2208 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinaturas de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 21696329.0
  • 2022: 0.0
N/A 2297 - Manutenção de serviços dos transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 597000.0
  • 2022: 0.0
N/A 2311 - Manutenção e serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 1767300.0
  • 2022: 0.0
Não aplicável 4250 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 200000.0
  • 2022: 0.0
Não aplicável 4265 - Manutenção dos serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 680000.0
  • 2022: 0.0
Não aplicável 6021 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição mediante alíquota de 1% (um por cento) sobre a receita de serviços, arrecadados mensalmente pela Junta Comercial. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 76000.0
  • 2022: 0.0
Nao se Aplica 4230 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2022: 450000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2202 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas administrativas que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoções (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; alugueis, despesas de condomínio, seguros;e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de Mao de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviço de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 2369640.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2232 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são possíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 32129076.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2242 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria infra-estrutura); aquisição e locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 446000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2281 - Manutenção de serviços de transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, alugueis ou contratação de serviços de transportes. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 625000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2293 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 35166691.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4194 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; e apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 1912000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4223 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 4831280.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4225 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2022: 1052461.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2190 - Coordenação e manutenção os serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, necessárias ao funcionamento permanente da Secretaria bem como aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e para manutenção de ambiente adequado para o trabalho e atendimento ao público. Refere-se portanto, a todas os serviços necessários ao bom andamento dos serviços técnico-administrativos: equipamentos de informática, mobiliários em geral, serviços de CFTV para unidades e sede administrativa, serviços tecnológicos e de comunicação, insumos diversos para manutenção dos serviços administrativos e técnicos operacionais, serviços de produção de materiais gráficos, audiovisual, bem como os serviços de comunicação em geral, serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação, assim como demais serviços, insumos e equipamentos que sejam imprescindíveis para a prestação de serviços de qualidade que não estejam mencionados e que seja aprovado sua aquisição, pelo ordenador de despesas da Pasta, após, devidamente justificada com base nas diretrizes das políticas públicas gerenciadas pela Pasta, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19. Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 21910000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2280 - Manutenção de serviços de logística e transporte Despesas com logística e transporte para o aperfeiçoamento da prestação de serviços da Pasta. (manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis em geral, lubrificantes, peças e acessórios; aquisição de veículos; serviços de locação; licenciamento e seguros, aluguéis e/ou contratação de serviços de transporte). Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 7150000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2392 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2393 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2400 - Manutenção de serviços de informatica Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 451000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2416 - Suporte a convênios e repasses Suporte de contrapartidas de convênios e repasses Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0

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