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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Não se aplica 2418 - Manutenção de Recursos Humanos Despesas com uma remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2419 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2420 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2421 - Manutenção dos serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 3100 - Apoio a projetos de manutenção e modernização da Policia Civil Apoio financeiro a projetos apresentados e aprovados pelo Conselho superior de Polícia para reforma e adequações de unidades de segurança pública, aquisição e modernização dos equipamentos, mobiliário em geral, armamentos, munições, equipamentos e materiais de segurança, de comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo e foto para uso profissional, modernização dos equipamentos de investigação, perícia, identificação, genética forense, medicina legal, bem como para apoiar capacitações e eventos da Escola Superior de Polícia Civil (com armas, munições e outros insumos de uso nos treinamentos dos policiais, atualização do acervo bibliográfico, reestruturação do alojamento e refeitório), material de expediente, consumo e outros equipamentos ou materiais que venham melhorar o atendimento das unidades de segurança pública, promoção, implantação, expansão, modernização e manutenção dos sistemas de informação e telecomunicação com aquisição de equipamentos de informática e elétricos, aquisição e manutenção de software, bem como apoiar eventos de capacitação para servidores policiais com diárias, passagens aéreas e inscrições em cursos. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL
  • 2022: 2000000.0
  • 2022: 5.0
Não se aplica 3102 - Projetos para modernização das instituições de segurança pública Apoiar projetos e planos de ações para modernização da gestão e práticas inovadoras em segurança publica, através de campanhas, visitas técnicas, articulação interinstitucional, seminários, palestras, workshops, confecção de material educativo, serviços de terceiros, consultorias, hospedagem, lanches em eventos, locação de materiais e materiais de consumo. Construção, reforma e adequações de unidades de segurança pública, aquisição e modernização dos equipamentos, mobiliário em geral, armamentos, munições, equipamentos e materiais de segurança, de comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo e foto para uso profissional, modernização dos equipamentos de investigação, perícia, identificação, genética forense, medicina legal, bem como a Academia de Polícia Civil (com armas, munições e outros insumos de uso nos treinamentos dos policiais, atualização do acervo bibliográfico, reestruturação do alojamento e refeitório), material de expediente, consumo e outros equipamentos ou materiais que venham melhorar o atendimento das unidades de segurança pública, promoção, implantação, expansão, modernização e manutenção dos sistemas de informação e telecomunicação com aquisição de equipamentos de informática e elétricos, aquisição e manutenção de software, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Realização e participação do Policial Civil em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários à Academia de Polícia Civil e telecentros, atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO
  • 2022: 20000000.0
  • 2022: 12.0
Não se aplica 4199 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - FUNGERP Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria da Administração Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2022: 975717.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4200 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas relacionadas aos serviços administrativos que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. Realização de despesas de natureza administrativa, operacional, viagens e locomoção. Despesas para oferecer o consumo de água, energia, gás, telefonia fixa e móvel, correios em níveis adequados na Sede da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins - SES e seus Anexos. Prover a SES com assinaturas de jornais e periódicos, publicações de Editais de Licitação, inclusive, na Imprensa Nacional – DOU. Oferecer a utilização dos serviços de reprografia em níveis adequados na Sede da SES e seus Anexos. Manter a limpeza, higienização, conservação e manutenção predial da Sede da SES e seus Anexos. Organizar as instalações físicas e layout adequado do ambiente da instituição. Viabilizar o pagamento de IPTU’s, dos imóveis onde estão alocados as unidades da SES. Pagamento Taxas de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART – CRE); pagamento de obrigações tributárias e contributivas. Prover a Sede da SES e Anexos de segurança patrimonial (vigilância e monitoramento). Realizar apoio logístico-operacional aos eventos promovidos pelas áreas técnicas da SES. Prover a SES dos insumos necessários para apoiar as áreas técnico-administrativas. Viabilizar a operação logística dos Centros de Distribuição/Almoxarifado/Estoque Regulador. Realizar a gestão e emissão de passagens aéreas. Realizar o controle dos bens da instituição (cadastramento, tombamento e controle dos bens). Conceder benefícios assegurados ao Servidor Público Estadual (auxílio alimentação; auxílio transportes, e outros concedidos). Conceder Diárias de viagens inclusive em capacitações ao pessoal do Gabinete, Jurídico, Compras, Patrimônio, Licitação, Auditoria, Planejamento, Financeiro, Engenharia, setores de serviços compartilhados, setores de gestão e de apoio administrativo. Viabilizar a locação de imóveis (aluguéis) para a administração central, gestão, atenção e vigilância. Aquisição de materiais e equipamentos permanentes; realização de despesas necessárias para as situações de emergência em saúde pública - na atualidade enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus). Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 12515600.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4213 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado, indenizações e seus encargos sociais, que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2022: 11887360.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4229 - Manutenção de serviços de infomática Despesas relacionadas a serviços de informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. Realização de serviços da área de informática relacionados a infraestrutura, suporte e Rede: disponibilização de equipamentos, suprimentos, aplicativos, ferramentas e programas; administração de banco de dados; administração da rede; análise de segurança da rede; análise de sistemas (sistematização de informações); manutenção da estrutura física de computadores, da estrutura de Rede de área local de computadores e de sistemas operacionais; criação de imagens gráficas; programação. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 3685000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4240 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não podem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática, contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos, software que proporcionem o funcionamento do RPPS de forma adequada e manutenção dos serviços. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2022: 5501300.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4241 - Manutenção de serviços de informática - FUNGERP Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática; Manutenção de hardware e software para dar suporte aos sistemas e outros serviços afins de manutenção da SECAD e suas unidades administrativas. Manutenção da Secretaria da Administração Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2022: 487824.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4251 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção geral em veículos, revisão e reparo de veículos; combustíveis (álcool, gasolina, óleo diesel, lubrificantes); peças e acessórios; aquisição de veículos, licenciamento e seguro; e alugueis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2022: 150500.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4253 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. Realização de despesas com Diárias de Pessoal (motoristas). Manutenção preventiva e corretiva de veículos dentro e fora do período de Garantia – peças e serviços. Aquisição de Pneumáticos. Combustível de veículos na Garagem Central Palmas e em outras localidades (Postos de combustíveis – cartão magnético). Serviços de limpeza e higienização de veículos. Confecção de placas de veículos. Confecção de adesivos de caracterização dos veículos. Seguro de Veicular. Uniforme para motoristas e servidores da Gerência de Transporte da SES. Serviços de Transporte de encomenda rodoviária (Estadual/Interestadual). Despesas com Serviços Cartoriais (autenticação/reconhecimento de firma de documentação veicular). Serviço de Reboque (Estadual/Interestadual). Locação de Veículos. Seguro Obrigatório e Licenciamento (DPVAT). Aquisição de veículos para atender as demandas técnico-administrativas de transportes de pessoas, insumos, materiais, equipamentos de saúde – logística de transporte sanitário que envolve estrutura e roteiros para atendimento a urgências e emergências, pacientes eletivos e transporte das equipes de saúde, e de material biológico. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 1970000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4270 - Pagamento de benefícios previdenciários Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Previdenciário
  • 2022: 4629583.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4271 - Pagamento de benefícios previdenciários Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins, RPPS-TO. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2022: 1342609869.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4290 - Manutenção de serviços de transporte - FUNGERP Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte e outros serviços afins de manutenção da SECAD e suas unidades administrativas. Manutenção da Secretaria da Administração Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2022: 2000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4313 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 247365.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4326 - Manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 1575667.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4330 - Manutenção dos serviços de informatica Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 80000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4492 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente - FUNJURIS Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4493 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher - FUNJURIS Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4498 - Compensação das serventias extrajudiciais Assegurar recursos necessários a regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-s), mediante o ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos atos registrais e, ainda a eletronização dos serviços notariais e de registro do Estado do Tocantins Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
  • 2022: 1375345.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4513 - Manutenção de Recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas. Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 16563478.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados e servidores do Poder Judiciário Pagamento de direitos adquiridos de Magistrados e Servidores. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 12500000.0
  • 2022: 0.0

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