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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Manutenção do Transporte 2191 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. Manutenção do Corpo de Bombeiro Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 610000.0
  • 2018: 0.0
Manutenção e Serviços de Transporte 4269 - Manutenção e serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2019: 389000.0
  • 2019: 0.0
Membro do órgão colegiado capacitado 1016 - Capacitação dos órgãos colegiados Capacitações para os membros das associações de apoio à escola/conselhos escolares e grêmios estudantis, tendo como etapas: elaboração de projeto, levantamento da demanda, capacitação e monitoramento dos órgãos colegiados. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 145000.0
  • 2018: 40000.0
  • 2019: 1500.0
  • 2018: 1000.0
Membros e servidores capacitados 1010 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do mpto Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2019: 0.0
  • 2019: 23.0
Membros e servidores Capacitados 4002 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do mpto "Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Fundo de Modernização e Aperf. Funcional do M. Público do Estado do TO - FUMP
  • 2018: 612970.0
  • 2019: 200470.0
  • 2018: 23.0
  • 2019: 23.3
Membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada capacitados 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros, servidores, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Proporcionar a realização de curso e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Nesta perspectiva, o programa sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo principal proporcionar o aprimoramento profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada e o TCE, contribuindo para uma correta aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE
  • 2018: 285000.0
  • 2019: 385160.0
  • 2018: 201.0
  • 2019: 201.0
Membros, servidores e jurisdicionados, agentes Políticos e sociedade organizada capacitados 2177 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do tce, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada Proporcionar a realização de curso e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Nesta perspectiva, o programa sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo principal proporcionar o aprimoramento profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada e o TCE, contribuindo para uma correta aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2018: 540655.0
  • 2019: 663872.0
  • 2018: 1680.0
  • 2019: 1680.0
Mineração do estado do tocantins desenvolvida 4031 - Desenvolvimento da mineração no estado do tocantins Promover o desenvolvimento da mineração no estado, fortalecer e ampliar o conhecimento geológico e do potencial dos depósitos minerais do subsolo, por meio da realização de estudos, levantamentos e da promoção e disseminação dos resultados por meio da publicação de relatórios, estudos, textos e trabalhos técnicos-científicos, de participação em congressos, feiras, exposições e organização de cursos; realizar mapeamento geológico, realizar levantamento aerogeofísicos, realizar levantamento geoquímico, realizar levantamento Hidrogeológicos, realizar levantamento da geodiversidade; realizar o poio a projetos de pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias que agreguem valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas; apoiar o desenvolvimento sustentável dos setores de produção e exploração de materiais de base mineral; criar e manter atualizada plataforma de compartilhamento de dados minerários do estado (ambientais/geotécnicos); realizar fotointerpretação geológica, sensores orbitais e aerogeofísica; confecção de mapas de fotolineamentos, levantamento e geração de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos através de perfis de campo, plotagem de mapas, realização de estudos de campo, Levantamento e amostragem de perfis geológicos, análises petrográfica, química, geocronológica e isotópica das amostras coletadas e selecionadas, interpretação de dados; realizar fiscalizações; estabelecer parcerias com a união, estados e municípios e demais interessados do setor mineral para o desenvolvimento de ações conjuntas. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Fundo de Desenvolvimento Econômico
  • 2019: 870000.0
  • 2018: 849411.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Ministério Público de Contas modernizado 1099 - Modernização do ministério público de contas Modernização do Ministério Público de Contas a partir de realização de visitas técnicas, entrevistas presenciais, participação em congressos, seminários e fóruns, de modo a reunir metodologias e recursos tecnológicos, aprimorando suas atividades meio e finalística. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 121000.0
  • 2018: 90.0
  • 2019: 100.0
Modelo de gestão de pessoa implantado - PROFISCO 1050 - Implantação do novo modelo de gestão de pessoas - profisco Contratação de consultoria para identificação e redesenho dos processos da gestão de pessoas, implantação do novo modelo de gestão de pessoas e desenvolvimento ou aquisição de ferramenta eletrônica de gestão de pessoas; implantação do programa de liderança e aquisição de banco de talentos; desenvolver ações do programa de qualidade de vida Sefaz por meio de atividades que promovam o bem estar, motivação, saúde ocupacional, e responsabilidade social, para melhoria do clima organizacional. Realização de visitas técnicas, contratação de prestação de serviços de terceiros, palestrante para realização de campanhas e eventos, parcerias com instituições públicas e privadas, promoção de ações de comunicação internas e campanhas motivacionais, elaboração da política e planos de capacitação, bem como o fortalecimento da Escola de Gestão Fazendária, aquisição de mobiliário, aquisição de material de apoio e de equipamento de informática e divulgação de ação referentes a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 500000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 0.0
Modelo de Informações Econômico-Fiscais informatizado implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 838000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 0.0
Monitoramento realizado. 4103 - Monitoramento sobre as áreas do programa de regularização ambiental-pra e dos desmatamentos e queimadas ilegais. Monitoramento dos recursos ambientais para identificação de áreas desmatadas e queimadas sem autorização legal, utilizando-se de equipamentos de informática, de materiais de consumo, bens e serviços de terceiros e de viagens de servidores, realizando-se os seguintes relatórios: a. Monitoramento anual dos desmatamentos irregulares do estado; b. Monitoramento dos processos de restauração de vegetação das propriedades com passivos de Reserva Legal-RL e Áreas de Preservação Permanente-APP; c. Monitoramento e qualificação das áreas queimadas autorizadas e não autorizadas nas unidades de conservação; d. Parecer Técnico de Monitoramento; e. Emissão de Declaração de Bioma. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 110000.0
  • 2019: 110000.0
  • 2018: 750.0
  • 2019: 277621000.0
Monitorar as listas de espera das cirurgias eletivas dos hospitais da rede SUS do Estado por meio da regulação garantindo o cumprimento da ordem e das prioridades clínicas. 4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 10000.0
  • 2018: 20.0
Monitorar atividade dos presos 2367 - Monitoramento eletrônico e inteligência prisional Monitoramento de presos a partir de equipamentos eletrônicos. Ações de busca. Atividades e diligências de Inteligência prisional. Mapeamento, produção científica e relatórios, em caráter: aberto ao público, sigiloso, secreto e ultrassecreto. Infiltração de servidores efetivos do sistema penitenciário. Atividades Intramuros e extramuros. Mapeamento da rede criminosa, facção e lideranças. Negociação, mediação e crises no sistema prisional. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 2390000.0
  • 2018: 500.0
Monitorar os serviços contratualizados de ortopedia e neurologia 4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 5000.0
  • 2018: 8.0
Monitorar serviços e produtos sujeitos a vigilância sanitária. 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 30000.0
  • 2018: 103.0
Mulheres atendidas 2330 - Realizar atendimentos especializados às mulheres. Realizar atendimento às mulheres no Estado do Tocantins, com vistas a dirimir atividades de violência doméstica ou relacionada ao gênero. Ampliar mecanismos de controle, acompanhamento da garantia dos direitos das mulheres. Fomentar atendimentos especializados nas áreas de: psicologia, saúde, direito, educação, assistência social, voltados à Política Estadual da Mulher. Atendimentos realizados através dos ônibus da mulher. Atendimentos realizados através dos: Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Casas Abrigo e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), este último caso haja convênio com a Secretaria de Cidadania e Justiça, para realizar atividades diretamente relacionadas aos Centros de Referências de Atendimento à Mulher. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 440000.0
  • 2019: 300000.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 300.0
Município aderido 2078 - Fortalecimento do sistema de segurança alimentar e nutricional do tocantins. Orientar os municípios para realizar sua Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, enfatizando seus componentes (Conferências, Conselhos, Caisans, Órgãos de SAN e entidades da sociedade civil) vantagens e compromissos; Na elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN, com objetivo de potencializar as ações municipais para garantir o direito humano a uma alimentação adequada e saudável, bem como contribuir para o financiamento de atividades de apoio técnico e operacional do controle social responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações de Segurança Alimentar e Nutricional Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 105000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 105.0
  • 2019: 139.0
município atendido 4107 - Mobilização social e educação ambiental sustentável em saneamento básico Promoção de educação socio-ambiental, através de mobilização social, oficinas, palestras, capacitação, realização de eventos e seminários considerando as diferenças socioculturais e regionais no que se refere ao uso racional do consumo de água, uso coletivo dos equipamentos comunitários dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 615075.0
  • 2019: 60000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
município atendido 4115 - Operacionalização e manutenção dos sistemas de tratamento de água e esgoto Operacionalização e manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de saneamento básico operados por esta autarquia nos municípios que tem concessão visando o controle de perdas, a melhoria da qualidade do tratamento e distribuição de água portável, a coleta e tratamento dos efluentes domésticos produzidos nos municípios com sustentabilidade ambiental e eficiência na gestão. Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 22563062.0
  • 2019: 22563062.0
  • 2018: 79.0
  • 2019: 79.0
Município Atendido 4276 - Apoio à organização e gestão do suas Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial, Capacitação Permanente Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 1110640.0
  • 2018: 100.0
Município Atendido 4035 - Distribuição de materiais à população com vulnerabilidade social Oferta de matérias à população em vulnerabilidade social por meio de: Levantamento da demanda nos municípios e atendimento, distribuição de materiais, equipamentos e doações em geral, contratação de bens e serviços, transporte de bens doados aos municípios, transferência Condicionada de Credito aos beneficiários do Cadastro Único. Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
  • 2019: 300000.0
  • 2018: 450000.0
  • 2019: 70.0
  • 2018: 60.0
Município Atendido (Apoio Técnico a Município e Visita no Município) 4289 - Serviços de proteção social especial de média complexidade Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Cofinanciamento, Educação Permanente, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Média Complexidade Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 1649000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 70.0
  • 2019: 80.0
Município Atendido (Apoio Técnico e Visita no Município) 4281 - Serviços de proteção social especial de alta complexidade Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 2200000.0
  • 2019: 450000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 40.0
Município beneficiado 2020 - Desenvolvimento da política urbana e habitacional Dotar os municípios tocantinenses de capacidade técnica e institucional para elaboração e aplicação dos instrumentos de política urbana e habitação, através de articulação, qualificação, capacitação e assessoramento através de cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano e habitação, elaboração das políticas estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, planos estaduais de desenvolvimento urbano, implementação do plano estadual de habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento urbano e habitação. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 150000.0
  • 2018: 40.0
  • 2019: 20.0

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