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Objetivo

Unidade Orçamentária

Ação

Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
não se aplica	4180 - Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário	Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 2191300.0 2019: 2652494.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4185 - Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - poder judiciário do tocantin	Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 2105050.0 2019: 2350897.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4186 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativo gerais	Despesas de natureza administrativa que não podem ser apropriadas em Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações (excluídos o de teleprocessamentos); aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais; periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; Agregando despesas relacionadas a serviços de transporte e Informática.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2018: 5200820.0 2019: 3839502.0	2018: 1.0 2019: 0.0
não se aplica	4197 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; pagamento de despesas com aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos para serviço de transporte das unidades de saneamento e mobiliário administrativo e aparelhos afins; pagamento de despesas com locação de veículos e pagamento de despesas com cartão de combustível; manutenção de serviços de informática e aquisição de equipamentos para área de TI.	Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2018: 11294994.0 2019: 11294994.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4201 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Foram agregadas também, as despesas com informática relativas ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos, serviços de atendimento e manutenção na área de informática, bem como, as despesas relacionadas a serviços de transporte, tais como manutenção, revisão e reparos de veículos, aquisições de combustíveis e lubrificantes, peças e acessórios e a locação de veículos automotores.	Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia	Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM	2018: 3824925.0 2019: 3395000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4204 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 35405187.0 2019: 37314240.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4213 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado, indenizações e seus encargos sociais, que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2018: 17735070.0 2019: 17387527.0	2018: 1.0 2019: 0.0
não se aplica	4214 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (civil) da Agência de Saneamento do Tocantins, bem como seus encargos sociais e demais tributos pertinentes a gestão de pessoas.	Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2018: 10034649.0 2019: 10034649.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4223 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Junta Comercial	Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS	2018: 5263302.0 2019: 6800000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4224 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia	Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM	2019: 4199000.0 2018: 3856831.0	2019: 0.0 2018: 0.0
não se aplica	4231 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 5877560.0 2019: 6257744.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4240 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não podem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática, contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos, software que proporcionem o funcionamento do RPPS de forma adequada e manutenção dos serviços.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2019: 0.0	2019: 0.0
não se aplica	4251 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção geral em veículos, revisão e reparo de veículos; combustíveis (álcool, gasolina, óleo diesel, lubrificantes); peças e acessórios; aquisição de veículos, licenciamento e seguro; e alugueis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2019: 160000.0	2019: 0.0
não se aplica	4270 - Pagamento de benefícios previdenciários	Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Previdenciário	2018: 2102040.0 2019: 1642897.0	2018: 1.0 2019: 0.0
não se aplica	4271 - Pagamento de benefícios previdenciários	Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins, RPPS-TO.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2018: 1019001081.0 2019: 856811239.0	2018: 1.0 2019: 0.0
não se aplica	4278 - Manutenção de serviços de transportes	Despesas relacionadas à manutenção dos serviços de transportes que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 2061623.0 2019: 2582083.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4288 - Atendimento à saude de magistrados e servidores do poder judiciário	Desenvolver programas e ações institucionais voltadas à promoção da saúde de magistrados e servidores, com a construção e manutenção de ambiente de trabalho seguro e saudável.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 188855.0 2019: 712769.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados e servidores do poder judiciário	Pagamento de direitos adquiridos de Magistrados e Servidores	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 100000.0 2019: 1653750.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	6013 - Concessão de indenização de transporte a oficiais de justiça	Indenização de transporte a Oficiais de Justiça.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 3184681.0 2019: 3246986.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	6014 - Concessão de parcela autônoma de equivalência a magistrados do poder judiciário	Pagamento de diferença salarial reconhecida entre o Poder Legislativo e Judiciário.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 21852873.0 2019: 23518910.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	6023 - Contribuição para o programa do patrimônio do servidor público - pasep	Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público.	Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2018: 534000.0 2019: 534000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	9001 - Reserva previdenciária do rpps-to	Equacionar o equilíbrio orçamentário do RPPS-TO.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Previdenciário	2018: 559692075.0 2019: 782034169.0	2018: 1.0 2019: 0.0
não se aplica	9004 - Reserva previdenciária do rpps-to	Equacionar o equilíbrio orçamentário do RPPS-TO	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2018: 10000000.0 2019: 107973812.0	2018: 1.0 2019: 0.0
Não se aplica	4190 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: Viagens e locomoção( aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins; Serviços postais; Telefonias fixa ou móvel; Manutenção dos serviços de telecomunicações; Aquisição de materiais de consumo e expediente; Comunicações administrativas e assinaturas de jornais, periódicos e afins; Despesas com aluguel, condomínio, seguros e afins; Serviços de utilidades públicas de água, luz, gás e afins; Locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; Conservação, reformas e adaptações de imóveis(que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); Aquisição de equipamentos de ar Condicionado, de preservação e incêndio, elevadores, escadas rolantes e afins.	Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2018: 756725.0 2019: 1385655.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	4267 - Manutenção dos serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nas ações temáticas, tais como: Manutenção, revisão e reparos em veículos; Combustível: álcool, gasolina, diesel e lubrificantes; Peças e acessórios; Aquisição de veículos; Licenciamento e seguros; Alugueis ou contratação de serviço de transporte.	Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2018: 441740.0 2019: 629528.0	2018: 0.0 2019: 0.0

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