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Objetivo

Unidade Orçamentária

Ação

Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Município cofinanciado	4141 - Serviços da proteção social básica	Gestão das informações, monitoramento, Planejamento, Cofinanciamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços, benefícios e projetos da Proteção Social Básica	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2019: 0.0 2018: 0.0	2019: 139.0 2018: 97.0
Município com a gestão ambiental fortal	1042 - Fortalecimento da gestão ambiental nos municípios	Apoio aos municípios na implantação do Programa Estadual de descentralização da Gestão Ambiental - PEGAM; de planos, sistemas e tecnologias de gestão de resíduos sólidos, realização de seminários, oficinas e treinamento, confecção e impressão de material informativo, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.	Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada	Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	2018: 1000000.0 2019: 1100000.0	2018: 1.0 2019: 34.0
Municípios monitorados	4109 - Modernização e manutenção do sistema de monitoramento.	Levantamento de pontos vulneráveis de acompanhamento de áreas de riscos com intervenção prévia aos desastres no estado.	Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências.	Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil	2018: 10000.0 2019: 10000.0	2018: 1.0 2019: 30.0
nao se aplica	2223 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção do Corpo de Bombeiro	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2018: 70760822.0 2019: 91002000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	1095 - Aparelhamento das unidades do poder judiciário	Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 5028606.0 2019: 3486352.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	1100 - Modernização do parque tecnológico do poder judiciário do tocantins	Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 825000.0 2019: 7193813.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	1101 - Obra e infraestrutura do poder judiciário do tocantins	Elaboração de diagnósticos preliminares das necessidades, escolha do local, realização de licitação, elaboração e aprovação dos projetos, contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços, acompanhamento da execução de obra de reforma e construção e/ou conclusão de reforma e construção de obras já licitadas e/ou iniciadas, com opção pela aquisição de prédio já construído e adequado às necessidades.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 13127961.0 2019: 8860575.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	1104 - Renovação e ampliação da frota de veículos	Aquisição e/ou locação de novos veículos através de contratação de pessoa jurídica.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2019: 454782.0	2019: 0.0
não se aplica	2163 - Adiantamento de recursos ao tribunal de justiça e unidades do poder judiciário	Adiantamento de recursos para custeio das demandas de materiais e serviços ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura Tocantinense e Comarcas.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 110000.0 2019: 143325.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2174 - Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário	Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 640000.0 2019: 704803.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2179 - Concessão de auxílios a magistrados e servidores do poder judiciário	Concessão de auxílio alimentação e moradia para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 36335661.0 2019: 39518160.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2181 - Coordenação e manutenção da escola da magistratura tocantinense	Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 2531554.0 2019: 2028601.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2205 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 150000.0 2018: 5120976.0 2018: 226224.0 2019: 7230415.0	2018: 0.0 2018: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2206 - Coordenação e manutenção da corregedoria geral de justiça	Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 1565597.0 2019: 1617321.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2213 - Incremento da segurança institucional	Implementação dos Serviços integrados de Segurança patrimonial por meio de vigilância eletrônica e/ou armada e desarmada para o Poder Judiciário, contratação de pessoa jurídica para aquisição de bens, produtos e serviços de segurança.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 6109084.0 2019: 6963958.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2222 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Secretaria da Segurança Pública	Secretaria da Segurança Pública	2018: 332971510.0 2019: 450000000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2224 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 425394029.0 2019: 461370965.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2249 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 6240384.0 2019: 12527650.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2277 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 530000.0 2019: 828214.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2358 - Manutenção de recursos humanos da habitação	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos).	Manutenção da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2018: 5429567.0	2018: 0.0
não se aplica	3065 - Aparelhamento das unidades do poder judiciário	Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 801320.0 2019: 1011679.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3066 - Modernização do parque tecnológico do poder judiciário do tocantins	Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 2801000.0 2019: 664251.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3067 - Obra e infraestrutura do poder judiciário do tocantins	Elaboração de diagnósticos preliminares das necessidades, escolha do local, realização de licitação, elaboração e aprovação dos projetos, contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços, acompanhamento da execução de obra de reforma e construção e/ou conclusão de reforma e construção de obras já licitadas e/ou iniciadas, com opção pela aquisição de prédio já construído e adequado às necessidades.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 5896250.0 2019: 15672038.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3069 - Reestruturação organizacional do poder judiciário	Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 1500000.0 2019: 551250.0	2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3076 - Renovação e ampliação da frota de veiculos do poder judiciário	Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa juridica	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2019: 633938.0	2019: 0.0

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